1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e usar os serviços da Evoque Certificados, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Nossa empresa oferece serviços de emissão e renovação de certificados digitais A1 e A3, assessoria em certificação digital e suporte técnico especializado.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Utilizar os serviços de forma legal e ética
- Não compartilhar certificados digitais com terceiros
4. PROTEÇÃO DE DADOS
Seus dados pessoais são protegidos conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Utilizamos suas informações apenas para prestação dos serviços contratados.
5. CERTIFICADOS DIGITAIS
Os certificados digitais emitidos têm validade conforme especificado no momento da compra. A renovação deve ser feita antes do vencimento para evitar interrupções no uso.
6. PAGAMENTO E CANCELAMENTO
- Pagamentos são processados através de gateways seguros
- Cancelamentos devem ser solicitados conforme nossa política de cancelamento
- Reembolsos seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nossa responsabilidade é limitada aos serviços diretamente prestados. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou uso inadequado dos certificados.
8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do site ou email.
9. CONTATO
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento.
Última atualização: 01/04/2026